Você sabe o que é NCM ?
Neste artigo você vai conhecer a relevância da contabilidade para o NCM, mas antes iremos mostrar o que significa e qual a finalidade do NCM. NCM é a sigla para Nomenclatura Comum do Mercosul. É um sistema de classificação de mercadorias utilizado pelos países membros do Mercosul, que inclui o Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
A NCM é baseada no Sistema Harmonizado (SH), que é um sistema internacional de classificação de mercadorias desenvolvido pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA). A NCM utiliza os códigos de seis dígitos do Sistema Harmonizado e adiciona mais dois dígitos para atender às especificidades do Mercosul.
A principal função da NCM é facilitar o comércio internacional, fornecendo um código padronizado para identificar as mercadorias de forma precisa. Cada código NCM corresponde a uma descrição específica de um produto, permitindo que as autoridades aduaneiras, os importadores e exportadores identifiquem corretamente a natureza e a classificação das mercadorias que estão sendo comercializadas.
Como validar a NCM do produto?
Escolher a NCM correta para uma mercadoria, requer conhecimento das características e composição do produto.
- Identifique a mercadoria: Analise a natureza e a composição da mercadoria em questão. É importante ter uma compreensão clara do produto e suas características específicas.
- Consulte a tabela de códigos NCM: Acesse a tabela da NCM, que está disponível em órgãos governamentais, como a Receita Federal, ou em plataformas online especializadas. Essa tabela lista todos os códigos NCM e suas descrições correspondentes.
- Pesquise termos técnicos: Verifique se o produto possui termos técnicos específicos associados a ele. Isso pode ajudar a identificar uma descrição mais precisa na tabela da NCM.
- Analise as descrições: Compare as características da mercadoria com as descrições fornecidas na tabela da NCM. Procure por descrições que se aproximem das características do produto. É importante ler atentamente cada descrição para encontrar a correspondência mais adequada.
- Verifique as notas explicativas: A tabela da NCM também pode conter notas explicativas que auxiliam na determinação correta da classificação. Essas notas fornecem orientações adicionais e exemplos de produtos que se enquadram em cada código NCM.
- Consulte especialistas: Em caso de dúvida ou de mercadorias complexas, é recomendável buscar a ajuda de especialistas, como despachantes aduaneiros, consultores ou profissionais capacitados na área tributária e de comércio exterior. Eles possuem conhecimento e experiência para auxiliar na escolha correta da NCM.
Como saber a tributação de um produto pelo NCM?
Os principais impostos ligados à Nomenclatura Comum do Mercosul são: Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) que são contribuições sociais aplicadas sobre a receita bruta das empresas
Além desses tributos, é importante mencionar que outros encargos e contribuições, como taxas portuárias e aduaneiras, podem estar relacionados ao NCM e à importação ou exportação de mercadorias. É essencial consultar a legislação tributária específica e as tabelas de alíquotas aplicáveis para cada tributo e NCM em questão, levando em consideração a legislação vigente e as particularidades do negócio.
NCM e a relevância da contabilidade
O NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) tem uma relação indireta com a contabilidade, principalmente no que diz respeito ao registro e tratamento das operações comerciais e fiscais de uma empresa. Embora o NCM seja uma classificação aduaneira e fiscal, ele impacta alguns aspectos contábeis. Vejamos alguns exemplos abaixo:
A contabilidade ajuda no cálculo de impostos ligado ao NCM. A classificação fiscal correta determina a alíquota dos impostos de importação, exportação e outros impostos mencionados anteriormente. A contabilidade deve considerar essas alíquotas na apuração dos impostos a pagar ou a recuperar.
Além disso a, NCM e a contabilidade andam de mãos dadas com o controle de estoque permitindo identificar a composição e natureza dos produtos armazenados. Isso é relevante, pois o valor do estoque é um componente importante nos registros contábeis, como o Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício.
Já para realizar relatórios e análises contábeis o NCM é um grande aliado. Por exemplo, ao categorizar as vendas por NCM, é possível identificar quais produtos têm maior participação nas receitas da empresa, permitindo análises de rentabilidade por produto ou segmento.
Por fim, a correta utilização do NCM é fundamental para garantir a conformidade fiscal da empresa. A contabilidade deve estar alinhada com as normas e regulamentos fiscais relacionados à classificação correta das mercadorias, evitando problemas como autuações fiscais e penalidades.
Embora o NCM seja mais diretamente relacionado aos aspectos fiscais, é importante que a contabilidade esteja alinhada e tenha conhecimento sobre a classificação correta das mercadorias, pois isso influencia diretamente os registros contábeis, os cálculos de impostos e a conformidade fiscal da empresa.
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