O que é alvará do Corpo de Bombeiros?
Antes de explicar a você como emitir o Alvará do Corpo de Bombeiros em Piracicaba, iremos explicar o que é esse documento que comprova que o estabelecimento está equipado com todos os itens necessários caso haja um incêndio.
O alvará de corpo de bombeiros, também conhecido como AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), é um documento emitido pelo Corpo de Bombeiros de um determinado estado ou município que ateste a conformidade de um estabelecimento com as normas de segurança contra incêndio e pânico. Em outras palavras, é uma autorização oficial que certifica que um edifício, estrutura ou local está em conformidade com as regulamentações e medidas de prevenção de incêndios e outros acidentes relacionados.
Quem precisa de alvará do Corpo de Bombeiros?
- Lojas
- Supermercados
- Shopping centers
- Fábricas
- Prédios de apartamentos
- Condomínios e escritórios
- Hotéis e pousadas
- Escolas, creches e universidades
- Teatros, cinemas e casas de show
- Parques de diversões e espaços para eventos
- Hospitais e clínicas,
- Igrejas, clubes e salões de festas
- Restaurantes
- Posto de combustível e depósitos de produtos inflamáveis
Praticamente qualquer estabelecimento que envolva a presença de pessoas, manipulação de materiais inflamáveis ou que possa representar riscos de incêndio precisa obter o alvará do Corpo de Bombeiros. Esse documento é um compromisso com a segurança pública e a prevenção de acidentes, assegurando que medidas adequadas de prevenção e resposta a incêndios estejam implementadas, proporcionando um ambiente mais seguro para todos.
Qual a validade do alvará do Corpo de Bombeiros?
Geralmente, o prazo de validade do AVCB varia de 1 a 5 anos, dependendo da natureza do estabelecimento e das normas locais. Em muitos casos, estabelecimentos comerciais e industriais costumam renovar o alvará a cada 3 anos, enquanto locais de maior risco, como hospitais e casas de espetáculo, podem ter prazos mais curtos, como a cada 1 ou 2 anos.
Além disso, é crucial estar ciente das datas de vencimento e iniciar o processo de renovação com antecedência para evitar problemas de interrupção das atividades do estabelecimento devido à falta de documentação adequada.
Como emitir o Alvará de bombeiros em 7 passos
A obtenção do Alvará do Corpo de Bombeiros em Piracicaba, São Paulo, segue um processo que envolve a análise e vistoria das condições de segurança contra incêndio e pânico do estabelecimento. Aqui estão os passos gerais para emitir o alvará:
- Verifique os Requisitos: Antes de iniciar o processo, é importante compreender os requisitos específicos para a emissão do Alvará do Corpo de Bombeiros em Piracicaba. Isso inclui as regulamentações locais, os documentos necessários e as medidas de segurança exigidas.
- Projeto Técnico: Para alguns estabelecimentos, pode ser necessário elaborar um projeto técnico que descreva as medidas de segurança contra incêndio adotadas no local. Esse projeto pode incluir plantas baixas, especificações de sistemas de prevenção e combate a incêndio, entre outros detalhes.
- Solicitação do AVCB: O processo de obtenção do alvará geralmente começa com a solicitação do AVCB no site oficial do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, por meio do sistema Via Fácil. É necessário preencher informações sobre o estabelecimento e anexar os documentos solicitados.
- Pagamento das Taxas: Após a solicitação, serão geradas as guias de pagamento das taxas referentes à análise do projeto e à vistoria. Essas taxas podem variar de acordo com o tipo e tamanho do estabelecimento.
- Vistoria: Depois de efetuar o pagamento das taxas, o Corpo de Bombeiros irá agendar uma vistoria no local para verificar se todas as medidas de segurança estão de acordo com as regulamentações. É importante garantir que todas as medidas exigidas estejam implementadas antes da vistoria.
- Análise e Aprovação: Após a vistoria, o Corpo de Bombeiros analisará os documentos e os resultados da inspeção. Se todas as condições estiverem de acordo com as regulamentações, o AVCB será emitido.
- Emissão do Alvará: Uma vez aprovado, o alvará do Corpo de Bombeiros, ou AVCB, será emitido e estará disponível para download no sistema Via Fácil.
Quanto custa a vistoria do Corpo de Bombeiros em Piracicaba?
O valor da taxa varia de acordo com a metragem do imóvel. Em São Paulo, áreas de até 750m² é cobrado o valor de R$ 131.56, acima de 750m² é preciso fazer o cálculo por m². Atualmente a base para calcular é de 0,005 x UFESP (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo) que é de R$ 34.26 e com estabelecimentos com público acima de 250 pessoas. Para simular o cálculo acesse aqui.
Quem é isento da taxa dos Bombeiros?
As residências domésticas geralmente não necessitam de alvará do Corpo de Bombeiros. Isso se deve ao fato de que residências particulares são consideradas de baixo risco de incêndio, e muitas regulamentações locais isentam essas propriedades do requerimento de alvará dos Bombeiros.
