Abrir um negócio próprio é o sonho de muitos empreendedores, mas escolher o tipo societário correto é um dos primeiros e mais importantes passos.
Entre as opções mais modernas e flexíveis está a Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) um modelo que trouxe liberdade e segurança jurídica para quem quer empreender sozinho, mas sem abrir mão da proteção patrimonial.
A Sol Azul, com sua experiência e autoridade em contabilidade empresarial, explica tudo o que você precisa saber sobre esse formato societário e como ele pode ser uma excelente escolha para seu negócio.
O que é Sociedade Limitada Unipessoal (SLU)?
A Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) é um tipo de empresa que permite a constituição de uma sociedade limitada com apenas um sócio. Ela foi criada pela Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019), e substituiu a antiga EIRELI, simplificando a vida dos empreendedores.
Na prática, a SLU oferece as mesmas características de uma LTDA tradicional, mas sem a necessidade de um segundo sócio fictício, que antes era comum apenas para cumprir exigências legais.
Assim, o empresário tem controle total da empresa e mantém a separação entre o patrimônio pessoal e o empresarial, um dos grandes diferenciais desse modelo.
Como funciona uma Sociedade Limitada Unipessoal na prática?
Na SLU, o empreendedor é o único titular do capital social. Esse valor é registrado no contrato social, e sua responsabilidade é limitada ao valor investido.
Outra característica importante é a flexibilidade administrativa. O titular pode ser o próprio administrador ou designar outra pessoa para essa função.
Além disso, o CNPJ da empresa funciona como o de qualquer outra sociedade limitada, podendo emitir notas fiscais, contratar funcionários e abrir contas bancárias empresariais.
Empresas nesse formato também devem seguir obrigações contábeis e fiscais, o que reforça a importância de ter o suporte de uma contabilidade especializada, como a Sol Azul, que garante o cumprimento das normas e a otimização tributária.
Quais são as vantagens da Sociedade Limitada Unipessoal?
A SLU apresenta benefícios significativos, especialmente para empreendedores individuais e profissionais liberais que desejam formalizar suas atividades com segurança.
Entre as principais vantagens da Sociedade Limitada Unipessoal, estão:
Proteção patrimonial
O patrimônio pessoal do sócio não se confunde com o da empresa, evitando riscos em caso de dívidas ou processos empresariais.
Controle total
O titular toma todas as decisões sem depender de outros sócios, mantendo autonomia completa sobre o negócio.
Sem capital mínimo exigido
Diferente da EIRELI, a SLU não exige valor mínimo de capital social, facilitando a formalização.
Facilidade na abertura e manutenção
A constituição é simples e pode ser feita de forma totalmente digital. Além disso, a manutenção contábil segue os mesmos padrões da sociedade limitada.
Possibilidade de abrir mais de uma SLU
A legislação permite que um mesmo titular tenha várias sociedades limitadas unipessoais, ampliando oportunidades de expansão e diversificação.
Quais são as desvantagens da Sociedade Limitada Unipessoal?
Apesar das vantagens, a Sociedade Limitada Unipessoal também possui pontos de atenção que devem ser analisados com cuidado:
Custos de formalização e contabilidade
Embora menores que em outros modelos, ainda existem custos com registro, contador e tributos mensais, especialmente quando comparados ao MEI.
Obrigatoriedade de contabilidade regular
A empresa deve manter livros contábeis atualizados e apresentar declarações periódicas à Receita Federal, exigindo acompanhamento técnico especializado.
Possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica
Em casos de má gestão ou uso indevido do CNPJ, pode haver responsabilização pessoal do sócio, o que reforça a importância da gestão contábil responsável.
Vale a pena abrir uma Sociedade Limitada Unipessoal?
Sim, para quem busca segurança jurídica, credibilidade e flexibilidade administrativa, a Sociedade Limitada Unipessoal é uma das melhores opções disponíveis atualmente.
Ela une as vantagens da limitada tradicional com a simplicidade da empresa individual, sem expor o patrimônio pessoal do empreendedor.
Com o suporte da Sol Azul, você garante uma estrutura contábil sólida, com análise personalizada, planejamento tributário inteligente e acompanhamento estratégico para o crescimento sustentável do seu negócio.
Perguntas Frequentes sobre a Sociedade Limitada Unipessoal (SLU)
Posso transformar meu MEI em uma SLU?
Sim. É totalmente possível migrar de MEI (Microempreendedor Individual) para Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) e esse processo é comum entre empreendedores que ultrapassaram o limite de faturamento anual do MEI (R$ 81 mil) ou desejam ampliar suas operações.
Durante a transformação, o CNPJ é mantido, mas o regime jurídico e tributário muda. O contador realiza:
- o pedido de desenquadramento do MEI na Receita Federal;
- a alteração contratual para o novo formato societário;
- e o registro do contrato social da SLU na Junta Comercial.
Posso ter mais de uma SLU?
Sim. A legislação permite que um mesmo titular tenha mais de uma Sociedade Limitada Unipessoal, o que é uma das grandes vantagens desse formato.
Isso significa que você pode abrir várias empresas, cada uma com CNPJ e contabilidade independentes, sem precisar de sócios.
Esse modelo é ideal para quem deseja diversificar negócios, separar áreas de atuação ou reduzir riscos jurídicos e tributários, mantendo a proteção patrimonial em cada empresa.
A SLU paga INSS?
Sim. Como qualquer empresa que possui pró-labore declarado, o titular da SLU deve contribuir com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A contribuição é obrigatória para garantir benefícios previdenciários, como aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade.
Atualmente, o percentual é de 11% sobre o valor do pró-labore. Além disso, se houver funcionários, a empresa também paga o INSS patronal sobre a folha de pagamento.
Posso abrir uma SLU pelo Simples Nacional?
Sim. A SLU pode ser enquadrada no Simples Nacional, desde que cumpra os requisitos legais, principalmente o limite de faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.
Esse regime é vantajoso porque unifica os tributos federais, estaduais e municipais em uma única guia (DAS), simplificando a rotina fiscal.
No entanto, algumas atividades não podem optar pelo Simples, como instituições financeiras, holdings ou empresas de certos segmentos regulados.
Como a Sol Azul pode ajudar na abertura de uma SLU?
A Sol Azul é especialista em abertura e gestão de empresas em diferentes formatos societários. Nossa equipe oferece atendimento personalizado, consultoria jurídica e fiscal e todo o suporte necessário para a constituição da sua Sociedade Limitada Unipessoal.
Com experiência e autoridade no setor contábil, a Sol Azul é referência em contabilidade empresarial, garantindo segurança e conformidade legal em cada etapa do processo.
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